ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA
SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM
05-01-2004.
Aos
cinco dias do mês de janeiro de dois mil e quatro, reuniu-se, no Plenário Otávio
Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze
horas e trinta minutos, foi efetuada a chamada, sendo respondida pelos
Vereadores Aldacir
Oliboni, Beto Moesch, Carlos Alberto Garcia, Carlos Pestana, Cassiá Carpes,
Cláudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Darci Campani, Dr. Goulart, Elias Vidal,
Elói Guimarães, Ervino Besson, Haroldo de Souza, Isaac Ainhorn, João Antonio
Dib, João Carlos Nedel, Juarez Pinheiro, Luiz Braz, Marcelo Danéris, Maristela
Maffei, Margarete Moraes, Maria Celeste, Pedro Américo Leal, Raul Carrion,
Reginaldo Pujol, Renato Guimarães, Sebastião Melo, Valdir Caetano, Wilton
Araújo e Zé Valdir. Ainda, durante a Sessão, compareceram os Vereadores Almerindo Filho, João Bosco Vaz e
Nereu D'Avila. Constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e instalada a Décima Sessão Legislativa
Extraordinária. Ainda, registrou as presenças do Senhor João Verle, Prefeito
Municipal de Porto Alegre, e do Deputado Estadual Luiz Fernando Záchia,
convidando Suas Excelências a integrarem a Mesa dos trabalhos. Ainda registrou
as presenças da Deputada Federal Maria do Rosário; de Dom Dadeus Grings,
Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre; dos Senhores Oscar Miguel Demaria
Ferrari, Cônsul-Geral do Uruguai; Mário Donádio, Prefeito-Mirim de Morano
Calabro, Itália, Cidade-Irmã de Porto Alegre; Eduardo Ernesto Fernandez Besada,
Cônsul-Geral Adjunto da Argentina; Orlando Ortega, Cônsul Honorário da
Colômbia; do Coronel Irani Siqueira, representante do Comando Militar do Sul;
do Coronel Carlos Vicenti Bernardoni Gonçalves, representante da Secretaria
Estadual da Justiça e da Segurança; Roque Jacoby, Secretário de Estado da
Cultura; José Antônio Leão de Medeiros, Presidente do Diretório Metropolitano
do PTB; Iara Lopes, Presidenta do PTB Mulher do Rio Grande do Sul; Tânia
Coelho, Presidenta do PTB Mulher de Porto Alegre; Jane Kühn, Presidenta da
Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul – FASE;
Marlene Welchoreki, Presidenta da Fundação de Proteção Especial do Estado do
Rio Grande do Sul – FPE; Geraldo Stédile, Presidente do Conselho de Cidadãos
Honorários de Porto Alegre; do Deputado Estadual Raul Pont; dos Deputados
Estaduais Luis Fernando Schmidt e Estilac Xavier; Alceu Marconatto, Presidente
do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre - SINDILOJAS; Ênio
Roberto Reis, Presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros de
Porto Alegre - ATP; Renato Malcon, Presidente da Fundação Bienal de Artes
Visuais do MERCOSUL; Maria de Lourdes Oliveira, da Associação das Promotoras
Legais Populares; Elaine Soares, Presidenta do Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Mulher; Virgínia Feix, Coordenadora-Executiva da Themis –
Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero; David Stival e Waldir Bohn Gass,
Presidentes, respectivamente, do Diretório Estadual e do Diretório Municipal do
Partido dos Trabalhadores; Igor Lencina, Presidente da União Metropolitana dos
Estudantes Secundaristas de Porto Alegre - UMESPA; Jackson Raimundo, Presidente
da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES; Isaura Maria Silva,
representante da Rede de Mulheres do Rádio e do Grupo Ilê Mulher; Delmar Joel
Eich, Superintendente Estadual do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
Clovis Ilgenfritz da Silva, ex-Vereador de Porto Alegre; Paulo Ferreira, representante
do Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores; João Motta,
Superintendente do Grupo Hospitalar Conceição; Francisco Riopardense de Macedo,
historiador; Rogério Favreto, Procurador-Geral do Município; Venina Freitas,
representante do Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil; Ramaiz de
Castro, Presidente do Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul - UFRGS; Maurício Santos e Hélio Garcia, Presidentes,
respectivamente, das Escolas de Samba Imperatriz Dona Leopoldina e Estado Maior
da Restinga; Otávio Frota Júnior, Rei Momo do Carnaval de Porto Alegre; Clara
Denise e Karina Picoli, representantes da Secretaria Especial de Políticas para
as Mulheres do Governo Federal. Em TEMPO DE PRESIDENTE, o Vereador João Antonio
Dib agradeceu o apoio recebido dos Vereadores e servidores da Casa para a
realização de suas funções como Presidente deste Legislativo, declarando ter se
espelhado nos exemplos de José Loureiro da Silva e José Aloísio da Silva,
respectivamente, ex-Prefeito e ex-Vereador de Porto Alegre. Finalizando,
entregou documento de renúncia ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de
Porto Alegre. Em continuidade, o Vereador Elói Guimarães, na Presidência dos
trabalhos, concedeu a palavra à Vereadora Maria Celeste, que procedeu à entrega
de documento de renúncia ao cargo de 1ª Secretária da Câmara Municipal de Porto
Alegre, saudando a indicação do nome da Vereadora Margarete Moraes como
candidata ao cargo de Presidenta da Casa e destacando que esta indicação possui
um caráter histórico, pois viabiliza, pela primeira vez, a assunção de uma
mulher nesse cargo. Na oportunidade, o Senhor Presidente registrou a presença
do Senhor Sérgio Mamberti, representante do Ministério da Cultura, convidando
Sua Senhoria a integrar a Mesa dos trabalhos. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o
Vereador Valdir Caetano saudou o Vereador João Antonio Dib, elogiando a atuação
de Sua Excelência na direção dos trabalhos desta Casa. Também, parabenizou a
Vereadora Margarete Moraes por sua indicação para o cargo de Presidenta da
Câmara Municipal de Porto Alegre, manifestando votos de que, durante o corrente
ano, Sua Excelência realize um trabalho benéfico e de valorização do Poder
Legislativo. O Vereador Wilton Araújo, referindo-se aos pronunciamentos efetuadas
pelos Senhores Vereadores na presente Sessão, afirmou que o acordo partidário
que resultou na indicação do nome da Vereadora Margarete Moraes ao cargo de
Presidenta da Casa possui uma conotação política e não apenas administrativa.
Ainda, apoiou o nome da Vereadora Clênia Maranhão como indicação do PPS, PDT,
PFL, PMDB e PSDB ao cargo de Presidenta deste Legislativo. O Vereador Isaac
Ainhorn declarou que o PDT reconhece a legitimidade da candidatura da Vereadora
Margarete Moraes à Presidência da Casa, questionando, no entanto, a aliança
para consolidação dessa candidatura formada entre o PT, PP, PCdoB, PL, PSB e
PTB. Nesse sentido, anunciou o apoio de seu Partido à candidatura da Vereadora
Clênia Maranhão ao cargo de Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre. O
Vereador Cláudio Sebenelo contestou posições assumidas por Vereadores deste
Legislativo, de que acordos partidários para a eleição da Mesa Diretora seriam
meramente administrativos, não possuindo conotação política ou ideológica.
Ainda, analisou a importância da pluralidade na direção dos Poderes Públicos
Municipais, apoiando a candidatura da Vereadora Clênia Maranhão à Presidência
da Câmara Municipal de Porto Alegre. O Vereador Marcelo Danéris, declarando que
a capacidade de construir uma administração plural na Câmara Municipal de Porto
Alegre demonstra maturidade política e reflete o desejo da população da Cidade,
saudou a indicação do nome da Vereadora Margarete Moraes para ocupar a
Presidência deste Legislativo, salientando que pela primeira vez será indicado
o nome de uma mulher para assumir esse cargo. O Vereador Raul Carrion parabenizou
o Vereador João Antonio Dib pelo trabalho realizado na Presidência deste
Legislativo durante o ano de dois mil e três, destacando ser Sua Excelência um
político de visão ideológica firme, porém voltada à busca do entendimento e do
melhor para a Cidade. Ainda, comentou o acordo firmado entre Partidos da Casa
para lançamento da candidatura da Vereadora Margarete Moraes ao cargo de Presidenta
da Câmara Municipal de Porto Alegre. O Vereador Sebastião Melo, elogiando a
atuação do Vereador João Antonio Dib na Presidência desta Casa durante o ano de
dois mil e três, externou seu apoio à candidatura da Vereadora Clênia Maranhão
ao cargo de Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre e, nesse sentido,
sustentou a necessidade de que haja mudanças nas diretrizes de comando deste
Legislativo e, em conseqüência, do Governo Municipal. O Vereador Cassiá Carpes
explicou o posicionamento adotado pela Bancada do Partido Trabalhista
Brasileiro de apoio ao nome da Vereadora Margarete Moraes para a Presidência
desta Casa. Ainda, criticou os Vereadores que votaram favoravelmente à instituição
da contribuição para custeio da iluminação pública municipal, justificando que
tal atitude contraria os interesses da população e não se constitui, verdadeiramente,
em oposição ao Governo Municipal. O Vereador Beto Moesch, salientando o
trabalho desenvolvido pelo Vereador João Antonio Dib na presidência deste
Legislativo durante o ano de dois mil e três, teceu considerações sobre os
acordos administrativos feitos nesta Casa para a alternância dos membros que
compõem a Mesa Diretora e lembrou que o Partido Progressista se insere, de
maneira respeitosa e democrática, entre os Partidos que fazem oposição ao
Governo Municipal. O Vereador Reginaldo Pujol manifestou-se sobre a relevância
do processo de votação, a ser realizado na tarde de hoje, para composição da
Mesa Diretora deste Legislativo para o corrente ano, destacando o registro
histórico de se ter, pela primeira vez, duas mulheres candidatas à Presidência
da Câmara Municipal de Porto Alegre e externando seu pensamento para que se
construa uma convivência democrática e clara entre os diferentes Partidos que têm
assento na Casa. O Vereador Carlos Alberto Garcia analisou a disputa entre as
Vereadoras Margarete Moraes e Clênia Maranhão para a Presidência da Câmara
Municipal de Porto Alegre, enfatizando que o acordo feito entre diversas
Bancadas nesta Casa, para a eleição da Mesa Diretora da atual Legislatura, foi
de cunho administrativo e não ideológico, respaldado na representatividade que
os Vereadores têm junto à população da Cidade. Às dezesseis horas e vinte e
cinco minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou
encerrados os trabalhos da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores
para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram
presididos pelos Vereadores João Antonio Dib e Elói Guimarães e secretariados
pela Vereadora Maria Celeste. Do que eu, Ervino Besson, 2º Secretário,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será
assinada pelos Senhores Vereadores presentes.
O SR. PRESIDENTE (João
Antonio Dib): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão. Esta
Presidência convida o Sr. João Verle, Prefeito desta Cidade, e o Deputado
Fernando Záchia, representante da Assembléia Legislativa, ex-Vereador,
ex-Presidente desta Casa, para fazerem parte da Mesa.
Registro a presença das seguintes autoridades: Exma
Srª Maria do Rosário, Deputada Federal, que já foi, para honra nossa, Vereadora
nesta Casa; V. Exª Revma. Dom Dadeus Grings, Arcebispo Metropolitano de Porto
Alegre; Exmos Srs. Parlamentares Federais e Estaduais; Ministro
Oscar Miguel Demaria Ferrari, ilustre Cônsul-Geral do Uruguai; Exmo. Sr.
Eduardo Ernesto Fernandez Besada, Cônsul-Geral Adjunto da Argentina; Exmo. Sr.
Orlando Ortega, Cônsul Honorário da Colômbia; Srs. Secretários Estaduais e
Municipais; Coronel Irani Siqueira, representante do Comando Militar do Sul;
Coronel Carlos Vicenti Bernardoni Gonçalves, representante da Secretaria de
Justiça e Segurança, Comandante-Geral da Brigada Militar em exercício; Exmo.
Sr. Prefeito-mirim de Morano Calabro, Itália, a cidade-irmã de Porto Alegre,
Sr. Mário Donádio - a família Donádio é uma família bastante conhecida em Porto
Alegre; Srs. Vereadores, Srs. Presidentes e dirigentes de Autarquias Federais,
Estaduais e Municipais, Srs. Presidentes e representantes de entidades de
classe; lideranças políticas e partidárias; demais autoridades presentes;
senhores da imprensa; senhoras e senhores.
Esta Sessão, hoje, destina-se a receber a renúncia do
Presidente da Câmara Municipal e da Verª Maria Celeste, 1ª Secretária, e a
eleição, logo após, dos dois cargos. Solicito que o Ver. Elói Guimarães, 1º
Vice-Presidente da Casa, assuma a Presidência para que eu possa fazer o meu
pronunciamento.
(O Ver. Elói Guimarães
assume a Presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Assumo a Presidência dos trabalhos e, de pronto, concedo
a palavra ao eminente Presidente da Casa, Ver. João Antonio Dib, para uma
comunicação de Presidente.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB:
Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Eu sou um homem absolutamente simples.
Jamais fui seduzido por nenhuma das funções que exerci ao longo de uma vida
pública da qual eu me orgulho. Eu penso e tenho certeza de que as posições são
transitórias, ao mesmo tempo em que eu tenho absoluta convicção de que a
coerência, a verdade, a honra e a dignidade, estas, sim, devem ser permanentes.
Eu poderia, ao me despedir, fazer um discurso com uma
só frase. Eu poderia dizer que, ao assumir a Presidência desta Casa, prometi
servir. E completaria: servi, saúde e paz! Teria sido um belo discurso e talvez
agradado mais, porque quanto mais breve o discurso mais ele pode ser agradável.
Mas eu seria muito injusto se fizesse isso.
Injusto com os servidores desta Casa, porque sozinho
eu não poderia, sem dúvida nenhuma, ter servido. Os servidores desta Casa,
todos, sem nenhuma exceção, ajudaram-me e ajudaram muito. Eu seria injusto com
a Mesa Diretora, que me apoiou em todos os momentos, se eu não dissesse que foi
importante o seu auxílio. Eu seria injusto com o Colégio de Líderes, que, em
sua maioria, pelo menos, sempre esteve ao meu lado, sempre buscou, junto
comigo, soluções.
Eu seria injusto com a 1ª Secretaria da Casa, Verª
Maria Celeste, que, com muita paciência e competência - repito, com muita paciência
e competência -, acompanhou, permanentemente, os trabalhos da Presidência.
Muitas vezes, eu quis reagir, e ela disse: “Calma.” E ela é tão calma que
transmitiu para o Vereador-Presidente a calma necessária que, às vezes, era
importante que acontecesse. Eu seria injusto se eu não dissesse que o meu
Líder, Pedro Américo Leal, me ajudou muito. Então, eu não poderia fazer um
discurso de uma só frase.
Eu seria injusto com a imprensa, se não falasse das
vezes em que me apoiaram e das vezes em que criticaram algumas medidas, porque
tudo é razão para que se aprenda, é razão para que se corrija o caminho. E a
imprensa ajudou, e ajudou muito. Eu seria injusto com os meus eleitores, se não
dissesse a eles “Obrigado por terem confiado em mim”; se não transmitisse a
eles a certeza de que eu dei o melhor de mim para acertar.
Eu seria injusto com a Verª Margarete Moraes, que deve
assumir a Presidência da Casa, se não falasse da responsabilidade com que ela
sempre tratou a coisa pública nas duas vezes em que foi Secretária do
Município, em duas Administrações, e de como mostrou competência, mostrou
seriedade, mostrou o desejo de bem servir. E isso é importante, Vereadora;
então, eu seria injusto com V. Exª, se ficasse num discurso de apenas uma
frase.
Eu seria injusto comigo mesmo se dissesse, naquela
única frase: “Servi, saúde e paz”! Eu seria injusto comigo mesmo, porque não
foi fácil a caminhada. Alguns obstáculos me foram antepostos, e eu tinha de
vencê-los. Uns me ajudaram; outros, não. Ouvi, tranqüilamente, durante todo o
ano que passou, algumas acusações que não tinham o menor sentido, mas ouvi com
a serenidade, com a responsabilidade de quem sabia o que estava fazendo. Eu
ouvi dizerem que eu estava dando ao PT, Partido dos Trabalhadores, a
Presidência no ano de 2004 - ano da eleição. Mas, curiosamente - é por isso que
não posso ser injusto comigo mesmo -, os que afirmaram isso, no ano de 2000,
não hesitaram em entregar a Casa à Frente Popular: quatro dos cargos da Mesa,
incluindo o de Presidente, foram entregues à Frente Popular. Aí, não fazia mal;
agora, quando era o João Dib que fazia, a coisa estava equivocada. (Palmas.)
E eu não podia ser injusto comigo mesmo, não. Eu
precisava trazer ao conhecimento do público que nós fizemos um acordo
administrativo e nós honramos o acordo que nós fizemos. Há seis Partidos na
Mesa; nós não mudamos. Ao longo do ano em que fui Presidente, várias vezes vim
a esta tribuna e fui contundente nas minhas críticas à administração do
Prefeito João Verle. Mas não fiz nenhuma acusação, nenhuma ilação que não fosse
alicerçada em números. Todas as dúvidas que eu coloquei aqui foram colocadas
com números, com dados fornecidos pela própria Prefeitura. Então, eu não
poderia ser injusto comigo e não falar, neste momento, sobre tudo aquilo que suportei
com estoicismo, porque acima de mim, acima dos outros 32 Vereadores estava a
Casa do Povo de Porto Alegre, que deveria ser preservada. (Palmas.)
Mas, na vida, tudo são momentos. Momentos do passado,
onde nós aprendemos, e aprendemos muito se soubermos observar. Quando assumi a
Presidência da Casa, eu dizia que procuraria colocar todas as minhas atenções
nos serviços da Casa, mas que procuraria me lembrar daquele que foi o grande
Vereador desta Casa, que foi José Aloísio Filho, Presidente da Casa por dez
anos e com quem eu muito aprendi. Eu disse que colocaria, nas minhas ações,
tudo aquilo que aprendi com aquele que foi o maior Prefeito desta Cidade, o
Prefeito José Loureiro da Silva, e fiz isso.
O momento seguinte é o presente, hoje é um dia de festa,
sem dúvida nenhuma é uma festa profundamente democrática, em que uma
pluralidade de Partidos comanda a Casa do Povo de Porto Alegre, e nós fazemos
uma festa.
Mas há um terceiro momento, é o momento do sonho, e
isso hoje me dá a tranqüilidade de sonhar com uma Casa do Povo de Porto Alegre
dirigida por uma Mesa competente, séria, honrada e acompanhada por mais 27
Vereadores, já que a Mesa tem seis, são 27 Vereadores dando de si o melhor para
que esta Casa seja cada vez mais engrandecida. Essa é a preocupação que moveu
este Vereador, não só neste ano em que foi Presidente, mas em todo o tempo em
que é Vereador nesta Casa.
Portanto, neste momento, eu estou renunciando, como
também renuncia a 1ª Secretária, a Verª Maria Celeste, para quem reitero os
meus agradecimentos, porque facilitou muito o meu trabalho. Eu tenho o orgulho
de dizer, Verª Maria Celeste, que nunca, na história da Casa do Povo de Porto
Alegre, um Presidente, com a sua Secretária ao lado, presidiu todas as Sessões,
do começo ao fim. Nunca aconteceu isso. E eu não mudei, nenhuma posição me faz
mudar, eu dizia no início que, quando eu sentava ali, onde vou sentar agora, eu
era um dos primeiros a chegar e o último a sair. Na Mesa, eu era o primeiro a
chegar e, em seguida, chegava a minha Secretária, a Verª Maria Celeste, e nós
presidimos 108 Sessões; só não presidi quando respondi pela Prefeitura, na
ausência eventual do Prefeito João Verle.
Portanto, Vereadores que assumem, os meus
cumprimentos, os meus votos de pleno sucesso e a minha afirmação de que estarei
sempre à disposição. E ao Prefeito João Verle eu desejo sucesso também, porque
o seu sucesso é o sucesso de Porto Alegre, e iludem-se os que pensam o
contrário.
Sucesso para a Casa do Povo e sucesso para o
Executivo. Saúde e paz para todos. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): A Verª Maria Celeste está com a palavra.
A SRA. MARIA CELESTE: Sr.
Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e
demais presentes.) Ocupo este espaço apenas por uma questão regimental e não
poderia deixar de fazer aqui um pronunciamento rápido sobre o trabalho que
tivemos neste ano legislativo, nesta Casa; um trabalho que foi concebido e
concedido pela minha Bancada, uma indicação do Partido dos Trabalhadores para
ocupar a 1ª Secretaria na Câmara Municipal.
Quero fazer um agradecimento especial ao Presidente,
Ver. João Antonio Dib, pela parceria que fizemos na condução de todos os
trabalhos, não só no plenário, como já foi dito aqui, mas na condução de todos
os trabalhos da Mesa Diretora desta Casa, de todo o envolvimento que tivemos
neste ano, levando à frente um acordo administrativo, graças à iniciativa do
Partido dos Trabalhadores. Quero fazer este reconhecimento ao nosso Líder, Ver.
Marcelo Danéris, que, no final do ano passado, conseguiu, juntamente a Bancada
do Partido dos Trabalhadores, com a Bancada do PP, com a Bancada do PTB,
estabelecer, nesta Casa, um acordo administrativo que possibilitasse o trabalho
efetivo, nos anos de 2003 e 2004, na Câmara Municipal. Por isso, o que estamos
fazendo, hoje, nada mais é do que cumprir um acordo realizado no final do ano
passado, no qual o PP assumia a Presidência, e o PT, a 1ª Secretaria. Por isso,
Ver. João Antonio Dib, hoje nós renunciamos; os demais colegas Vereadores se
mantêm nos seus cargos na Mesa, porque estamos aqui cumprindo o nosso acordo.
E, por conta desse acordo a Presidência da Casa, em 2004, é do Partido dos
Trabalhadores, e, com muita honra, é a Verª Margarete Moraes a indicação do
Partido, a indicação de uma mulher.
E esta Casa, já sem tempo, nos 230 anos da sua
fundação, está disponibilizando à Cidade de Porto Alegre um grande exemplo,
trazendo para Presidência desta Casa uma mulher. E nada mais justo, nada mais
certo que o Partido dos Trabalhadores o faça, uma vez que, na eleição para
Vereador, dos dez Vereadores eleitos, cinco são mulheres. Quero fazer uma
referência à Verª Maristela Maffei, à nossa Secretária Sofia Cavedon, que está
aqui, à nossa Secretária Helena Bonumá, às Vereadoras que compõem a Bancada,
além de mim, Maria Celeste, e da Verª Margarete Moraes. Cinco indicações. Isso
já é um símbolo, já é um sinal, quando, numa eleição, o Partido dos
Trabalhadores, na sua Bancada de dez Vereadores, elege cinco mulheres. Nós
tínhamos, então, que também colocar isso à disposição da Cidade, indicar uma
mulher, a primeira nos 230 anos, para ser a Presidenta desta Câmara Municipal;
que virá, com certeza, com um novo olhar, um olhar feminino e feminista
necessário para administração desta Casa. Isso muito nos honra, muito nos
orgulha.
Por tudo isso eu quero, aqui, neste momento, colocar à
disposição da Casa a renúncia ao meu cargo, lendo aqui, protocolarmente, o
Ofício que indico à Mesa Diretora (Lê.): "A Vereadora que este subscreve
comunica a Vossa Excelência sua renúncia do cargo de 1ª Secretária da Mesa
Diretora.” Muito obrigada. (Palmas.)
(Não revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Também compondo a Mesa está o ator Sérgio Mamberti,
representante do Ministério da Cultura. (Palmas.)
De viva voz, o então Presidente da Casa e a 1ª
Secretária da Casa requereram renúncia, ademais, em mãos da Presidência, os
dois formulários subscritados pelos referidos Vereadores, formalizando suas
renúncias. Quero, aqui, cumprimentar a ambos os Vereadores, Ver. João Antonio
Dib e Verª Maria Celeste, pelo desempenho e pela luta que empreenderam na
Direção da Casa do Povo de Porto Alegre.
O Ver. Valdir Caetano está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
O SR. VALDIR CAETANO: Sr.
Presidente em exercício, Ver. Elói Guimarães; Sras. Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Dia 5 de janeiro
de 2004, data em que a nossa querida Porto Alegre, mais uma vez, faz a
transição de Presidência da Câmara Municipal.
Que o Presidente que
desocupa o cargo da Presidência, Ver. João Antonio Dib, possa continuar fazendo
o seu trabalho como Vereador desta Casa da forma como sempre fez: exemplar.
Não poderia deixar de desejar, em meu nome e em nome
do Partido Liberal, que Deus abençoe a Verª Margarete Moraes, agora Presidente,
para que possa fazer um trabalho que venha edificar, ainda mais, esta Casa,
porque quem ganha com isso é o povo de Porto Alegre, é a Capital do Rio Grande
do Sul.
Quero dizer a Verª Margarete Moraes, nossa Presidente,
que, no que depender de nós, pode contar com o Partido Liberal, pois queremos
contribuir para que o trabalho da Câmara Municipal de Porto Alegre, juntamente
com a nossa Prefeitura e com aqueles que têm boa vontade, resulte, no final de
2004, numa Capital ainda melhor. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos.
(Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): O Ver. Wilton Araújo está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
O SR. WILTON ARAÚJO:
Sr. Presidente, Ver. Elói Guimarães; autoridades, Sr. Prefeito João Verle;
autoridades já citadas e nominadas, querido amigo Deputado Záchia, autoridades
culturais, eclesiásticas, militares, é uma grande festa na Casa do Povo de
Porto Alegre, a festa da democracia. A democracia deve ser exercida a cada
momento, a cada minuto, a cada segundo. Esta Casa tem muitas experiências e
tem, certamente, colocado Porto Alegre à frente, por ser pioneira em muitos
assuntos.
Eu vejo aqui, hoje, um acordo em que o Ver. João Dib
renuncia, em que a Verª Maria Celeste renuncia, dizendo que estão cumprindo um
acordo administrativo. Mas, para todos os senhores e senhoras que estão aqui
hoje, que vieram ver a festa da democracia, é necessário que se diga que acordo
entre políticos, numa Casa política, é acordo político, sim, senhores! A honra
da palavra política é, acima de tudo, a manutenção da coerência política, da
coerência do acordo que nós fizemos com o povo de Porto Alegre no momento em
que nos elegeu. Esse povo de Porto Alegre elegeu o Prefeito da Cidade, elegeu o
Vice-Prefeito e elegeu a maioria oposicionista nesta Casa.
Em coerência com o povo de Porto Alegre, em sintonia,
sim, com o acordo que nós fizemos com o povo de Porto Alegre, a oposição está
aqui, sim, apesar de a mídia publicitária, disponível para quem tem o poder,
dar como fato consumado que, só por um simples acordo administrativo,
passava-se o condão da Câmara, o cargo maior da Cidade para o Partido dos
Trabalhadores. Não é a realidade! Nós do PPS, do PDT, do PFL, do PSDB, do PMDB
temos visão diferente disso. Nós achamos, sim, que a Cidade deve honrar o
acordo com os seus votos, e esses votos querem que a oposição tenha aqui a sua
maioria, tenha aqui a sua candidata. E a nossa candidata é a Verª Clênia
Maranhão. Vereadora que tem história nesta Casa, Vereadora que tem muito tempo
de Casa, presidiu Comissões, já foi da Mesa; tem experiência no Parlamento. Uma
mulher, sim, será a Presidenta da Casa.
Mas nós temos a nossa visão política de como deve ser
administrada a Casa para a boa condução deste Poder. Poder que deve ter
equilíbrio. A Cidade deve-se manter em equilíbrio. Se lá foi eleito o Prefeito
Tarso, onde está o Prefeito Tarso? Onde está o Prefeito Tarso? Que acordo foi
esse feito com os votos de Porto Alegre? Sem desdouro ao Prefeito Verle, que se
vem havendo muito bem, mas politicamente os acordos são com o povo. E nós
queremos honrar esses acordos, nós queremos dizer que, embora a presença - e é
sempre bem-vinda - de todos os senhores e senhoras aqui nesta Casa, a discussão
política se fará e se fará muito bem na presença de todos. É uma honra para a
Casa poder recebê-los e dizer de viva voz, alto e bom som, que hoje, preparada
a grande festa, não sei se da maioria desta Casa, mas tenho certeza de que na
Sessão seguinte, quando a maioria oposicionista estará em torno do nome da Verª
Clênia Maranhão, certamente poderá, sim, o povo de Porto Alegre sentir-se
aliviado, ao invés de ver esta grande festa que está aí armada - não sei se
para festejar, não sei se para lançar candidaturas da Frente Popular. Muito
obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): O Ver. Isaac Ainhorn está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
O SR.
ISAAC AINHORN: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, reconhecemos a
legitimidade da candidatura formulada pelo Partido dos Trabalhadores, sobretudo
num momento como este em que uma mulher é indicada. Como oposição ao Partido
dos Trabalhadores, ao Governo Municipal, notadamente no momento da conjuntura
política em que vivemos em Porto Alegre, o PDT como oposição, o PDT não
conseguiu compreender e assimilar uma aliança que retira a possibilidade de os
Partidos de oposição exercerem o Poder Legislativo da Cidade de Porto Alegre.
Porque a política se faz com a ocupação dos espaços. E aqui bem formulou o Ver.
Wilton Araújo, da Bancada do PPS, o quadro de que a população, no ano de 2000,
quando elegeu um Prefeito e um Vice-Prefeito do Partido dos Trabalhadores, ao
mesmo tempo, elegeu uma maioria, em nome de um discurso de oposição, de 21
Vereadores de oposição aqui nesta Casa, nas mais diversas Bancadas.
Reconhecemos a existência, e são legítimos
também, numa sociedade plural e democrática, dos acordos partidários, mas nós
não podemos compreender, nós não podemos assimilar que, num equilíbrio de
correlação de forças, de reconhecimento da vontade popular da Cidade de Porto
Alegre, que elegeu o Chefe do Executivo do PT e conferiu uma ampla maioria de
Vereadores de oposição, nós, neste momento, vamos entregar o conjunto do
comando da Cidade ao Partido que ocupa a Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Por esta razão, nós estamos aqui, e o PDT,
com a maior Bancada de oposição desta Casa, vota na candidatura da Verª Clênia
Maranhão. E também, para nossa tristeza, não podemos acompanhar o voto no
candidato da 1ª Secretaria, embora tenha uma história e raízes na oposição. Os
Vereadores da oposição...e mais um detalhe para compreensão: nós tivemos os
nossos computadores, aqui nesta Casa, congestionados de cobrança da vontade
popular da Cidade de Porto Alegre, dizendo que a oposição não poderia perder
espaço. Respeitamos, sim, as pessoas que querem cumprir com a sua palavra, mas
é tão importante cumprir com sua palavra, que mais importante era o cumprimento
dos acordos pretéritos existentes nesta Casa.
Portanto, fica em tudo isso, Sr. Presidente e
Srs. Vereadores, uma lição para todos nós. Certamente - e compreendemos também,
como homens públicos - o PP não quis fazer como fizeram anos atrás com o PDS,
quando lhe tiraram a escada e não cumpriram a segunda parte de um acordo; pelo
menos resta esse bom sinal desta Casa, ao lado de um questionamento em relação
ao comportamento da oposição, em consonância com os votos que recebemos do
mandato popular. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Registro a presença do Sr. Roque Jacoby, Secretário de
Estado da Cultura; do Sr. José Antonio Leão de Medeiros, Presidente do
Diretório Metropolitano do PTB; da Srª Iara Lopes, Presidente do PTB Mulher do
Rio Grande do Sul; da Srª Tânia Coelho, Presidente do PTB Mulher de Porto
Alegre; da Srª Jane Kühn, Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo
do Estado do Rio Grande do Sul; da Srª Marlene Welchoreki, Presidente da
Fundação de Proteção Especial do Estado do Rio Grande do Sul.
O Ver. Cláudio Sebenelo está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
O SR. CLÁUDIO SEBENELO:
Sr. Presidente, Sras Vereadoras e Srs. Vereadores,
ilustres visitantes, componentes de uma linda festa, Verª Margarete Moraes,
Verª Clênia Maranhão, esta Casa, pela sua pluralidade, não merece
individualismos; a primeira pessoa do singular, como orientação da Casa, deve
ser colocada de lado em função de um valor maior do que a própria Casa. Nós
aqui labutamos, diariamente, estes 32 Vereadores que bravamente trabalham aqui,
que talvez tenham sido esquecidos na saudação oficial, mas que são 32
Vereadores, que colaboraram e muito com a Presidência, com a Mesa, com a Casa,
que têm dignidade, que são Vereadores 24 horas por dia, não é um só que é 24,
não, todos nós somos Vereadores 24 horas por dia. Podemos não ter formação
estatística e matemática, mas temos bom-senso. Fomos desprezados a cada
instante, também, nas nossas inteligências, nos nossos saberes, porque sabemos,
por uma questão de bom-senso, que não existe acordo administrativo numa Casa
política, com cargos políticos, com conseqüências políticas. Indiscutivelmente
os acordos são eminentemente, visceralmente, políticos, e seria um engodo a
toda população de Porto Alegre, que não merece isso, dizer-se que há acordos
administrativos. Não! São cargos!
Por outro lado, nós temos visto pela Cidade, pelos e-mails, um protesto muito grande ao
resultado das urnas. E este é o acordo maior feito pelos votantes nos seus
Vereadores, e este é o acordo maior: de que haja Legislativo e Executivo de um
só Partido. Aos poucos toma conta apenas uma opinião na Cidade, e o contraponto
fica muito mais difícil, e o debate de idéias fica quase que, muitas vezes,
impossível. E é isso que significa a candidatura Clênia Maranhão, a quem eu
saúdo pela sua dignidade, pela sua postura, pelo seu entendimento da questão
maior nessa sucessão, e, principalmente, pela bravura com que enfrenta e sabe
que vai enfrentar, e sabe que vai perder, mas expõe-se. Clênia Maranhão é um exemplo
para nós, porque tem programa, tem uma inteligência invejável e é também uma
mulher com os mesmos compromissos de todas as mulheres, só que não é do Partido
oficial.
Por isso nós hoje lamentamos profundamente o
esfacelamento das Oposições em torno de um acordo que apenas serve para mostrar
e se esconder atrás dele, por meio de um cumprimento da palavra, quando tem um
acordo maior com a população de Porto Alegre, com os seus votantes. Aqui um
número pequeno de Vereadores fez um acordo, passou para o outro lado, pulou a
cerca, foi festejar com o seu adversário a chegada e a hegemonia ao poder. Mas
a população de Porto Alegre sabe muito bem o que isso significa. Para nós,
significa um desserviço à Cidade de Porto Alegre, desgraçadamente, falando neste
tom no dia em que uma pessoa, também digna, também correta, também uma grande
mulher, é guindada à Presidência histórica na Casa, o que todos os Vereadores
saúdam, o que todos os Vereadores aplaudem, colocam-se à disposição da próxima
Presidente, mas, quem sabe, as coisas poderiam ser exatamente iguais, se o
caminho escolhido fosse um pouco diferente e um pouco mais compatível com a
estética política.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Registramos a presença do Dr. Geraldo Stédile,
Presidente do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre, e do Deputado
Raul Pont.
O Ver. Marcelo Danéris está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
O SR. MARCELO DANÉRIS: Sr.
Presidente, Ver. Elói Guimarães; Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre,
companheiro João Verle; a todos os convidados eu vou pedir licença para não
citar os nomes exatamente para que não me falte nenhum, mas todos os convidados
que hoje estão aqui; Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores; o público que nos
acompanha aqui; todos os senhores e senhoras da imprensa, da população gaúcha
que nos acompanha, principalmente de Porto Alegre.
Quero dizer, em nome do Partido dos Trabalhadores, que
isto é uma festa da democracia, é uma festa que demonstra a pluralidade
política que representa a Cidade de Porto Alegre. É uma festa que demonstra a
maturidade, a capacidade política que tem as mulheres e os homens públicos de
Porto Alegre de construir caminhos de consenso e tendo como principal
referência o melhor para a nossa Cidade.
Quero dizer, Ver. Wilton Araújo, Ver. Isaac Ainhorn,
Ver. Cláudio Sebenelo, que nós respeitamos profundamente a posição de vocês,
representando as suas Bancadas. E respeitamos profundamente a Verª Clênia
Maranhão e a sua legítima candidatura também. Mas queremos dizer que, em muitos
outros momentos, Ver. Wilton Araújo, nós votamos juntos, ajudamos a eleger
Vereadores do PMDB, ajudamos a eleger Vereadores do PDT, ajudamos a eleger
Vereadores, praticamente, de todos os Partidos desta Câmara, assim como todos os
Partidos já ajudaram a eleger à Presidência Vereadores do PT. E isso é o bonito
da democracia, a capacidade de se construir uma administração plural na Câmara
de Vereadores de Porto Alegre. Isso é o que nós queremos representar. (Palmas.)
Nós sempre elegemos, o que demonstrou maturidade
política da Câmara de Vereadores, Presidentes que tinham composição política da
situação e da oposição. Não seria bom para a democracia se a situação tivesse
maioria e só ela elegesse os Presidentes. Assim como não é bom para a
democracia se a oposição tivesse maioria e só ela elegesse os Presidentes. É
bom para a democracia que, em quatro anos de legislatura, situação e oposição
possam administrar a Câmara, porque foi isso que o povo de Porto Alegre
escolheu: a participação plural dos Partidos na Câmara de Vereadores, não
apenas alguns Partidos e nem apenas um Partido, mas todos os Partidos, todos
eles devem estar representados na administração política da Câmara de
Vereadores de Porto Alegre.
O passo além que nós damos hoje é eleger, pela
primeira vez, em 230 anos de história da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e
da nossa Cidade, uma mulher na Presidência da Câmara! Este é o fato histórico
que deve orgulhar Porto Alegre, deve orgulhar a Câmara de Vereadores, pela capacidade
de darmos o exemplo ao País, ao Estado e mostrarmos para a nossa Cidade que ela
pode ter orgulho da sua Câmara de Vereadores, porque, hoje, estará elegendo a
primeira mulher Presidente da Câmara de Vereadores, assim, Ver. João Antonio
Dib, como te elegeu, tu - quero te falar, com esta intimidade - com 32 anos de
mandato, ex-Prefeito de Porto Alegre e que, pela primeira vez, foi Presidente
da Câmara, honrou a Presidência da Câmara de Porto Alegre, porque não tomou
posição política de nenhum Partido, mas tomou a posição da legalidade, da
justiça, da retidão na condução da Câmara de Vereadores. Essa é a diferença que
o povo de Porto Alegre sabe reconhecer.
Quero, hoje, também, agradecer ao meu companheiro
Carlos Pestana, que é o atual Líder do Partido dos Trabalhadores, por ter-me
cedido este tempo, para que eu possa agradecer a todos, porque, ao longo desses
dois últimos anos em que fui Líder de Governo, Líder de Bancada, pude
construir, conjuntamente com tantas pessoas importantes, a Liderança da Bancada
e do Governo nesta Câmara de Vereadores.
Quero agradecer especialmente a minha Bancada, que me
ajudou muito e que foi companheira e militante; à Bancada da Frente Popular -
PSB e PCdoB -; a todas as Lideranças de Partido - Ver. Reginaldo Pujol, Ver.
Isaac Ainhorn, Ver. João Antonio Dib, Ver. Pedro Américo Leal, Ver. Elói
Guimarães, Ver. Cassiá Carpes -, quando soubemos construir alternativas
importantes para a Cidade de Porto Alegre, consensualizando e podendo votar
projetos tão importantes.
Quero agradecer à Assessoria da Bancada do Partido dos
Trabalhadores na pessoa da companheira Sandra, Coordenadora da Bancada, e a
todos os companheiros da Bancada: o Evaristo, a Ana Rita, o Djalmi, o
Adalberto.
Quero agradecer muito especialmente ao meu companheiro
Juarez Pinheiro, que foi um companheiro de primeira hora em todos os momentos;
quero agradecer ao companheiro João Verle, Prefeito de Porto Alegre: foi um
orgulho ser Líder do teu Governo por dois anos.
Quero dizer que levo dois registros da Liderança do Governo
nesses dois últimos anos, Ver. Dib, que eu quero guardar. Um, foi ter podido
votar, durante a minha Liderança, o Projeto Entrada da Cidade, que vai
construir mais de três mil casas para uma população carente de Porto Alegre;
durante a minha Liderança, nós pudemos aprovar esse Projeto na Câmara de
Vereadores, isso eu levo com muito carinho. E a possibilidade de eleger, também
com muito carinho, o Ver. João Dib Presidente da Câmara, por ter participado
dessa eleição e, agora, da eleição da minha companheira e amiga Margarete
Moraes.
Quero agradecer a todos aqueles que estiveram juntos
nesta luta e um abraço especial ao Partido Liberal e ao Partido Social Liberal,
por estarmos construindo conjuntamente uma caminhada.
Obrigado, obrigado, Pestana, obrigado a todos do meu
Partido, a todos da população de Porto Alegre que ajudaram a construir esta
Liderança nos últimos dois anos. E viva a democracia e a pluralidade política!
Obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Registro a presença do Deputado Luis Fernando Schmidt;
do Deputado Estilac Xavier; do Sr. Alceu Marconato, Presidente do Sindilojas;
do Sr. Ênio Roberto Reis, Presidente da ATP; do Sr. Renato Malcom, Presidente
da Bienal; da Srª Maria de Lourdes Oliveira, da Associação das Promotoras
Legais Populares; da Srª Elaine Soares, Presidente do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos da Mulher; da Srª Virgínia Feix, Coordenadora-Executiva da
Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero.
O Ver. Raul Carrion está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
O SR. RAUL CARRION: Sr.
Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Em primeiro lugar, queríamos, nesta fala, em nome do PCdoB, deixar
o nosso abraço, a nossa homenagem ao grande trabalho feito pelo Presidente João
Antonio Dib, que, neste momento, deixa a Presidência. Um homem público de
primeira grandeza, de posições firmes, com visão ideológica própria, mas capaz
do diálogo, do entendimento e da harmonização desta Casa, e de quem esta Casa
terá saudades do seu tempo de Presidência.
Também, nossa homenagem e nossas boas-vindas à futura
Presidenta, com toda certeza, Verª Margarete Moraes, uma pessoa de longa
experiência administrativa, cultural nesta Cidade e que, nos meses em que
acompanhamos o seu trabalho aqui, mostrou a sua potencialidade também no
Parlamento.
Nossa homenagem, também, à Ver. Maria Celeste, que
deixa a 1ª Secretaria, com a qual nós tivemos um trabalho profícuo. Nossas
boas-vindas ao Ver. João Carlos Nedel, que, certamente, dentro do acordo
estabelecido, assumirá, agora, a 1ª Secretaria.
Eu quero dizer que os Partidos que firmaram o acordo
político-administrativo, porque a administração é política também...nós demos
uma lição de democracia para esta Casa e para esta Cidade. O PT, o PCdoB, o
PSB, o PP, o PTB, PL e o PSL, durante este ano de trabalho, mostraram que é
possível, sem abrir mão de uma única posição política ou ideológica, trabalhar
para o bem da Câmara Municipal de Porto Alegre e para o bem da Cidade de Porto
Alegre. Foi um ano em que, tanto entre os representantes deste bloco na Mesa
como os representantes da minoria, neste particular, Ver. Ervino Besson, Ver.
Luiz Braz, em nenhum momento, Ver. Dib, houve qualquer desentendimento, no
máximo divergências, que são normais da democracia, e que foram resolvidas
democraticamente, por intermédio das reuniões de Mesa e das reuniões de Mesa e
Lideranças. Para isso, certamente, a capacidade, a justeza dos seis componentes
da Mesa foi algo fundamental.
Eu queria dizer que, se o espaço do Executivo é um
espaço da escolha majoritária de uma única visão, o espaço do Parlamento é
exatamente o espaço da pluralidade e da convivência da pluralidade. Portanto,
toda e qualquer posição intolerante e intransigente, sectária, não tem espaço
nos Parlamentos. Por isso as Mesas são plurais, inclusive por exigência do
próprio Regimento. Por isso é da tradição política nos Parlamentos que haja
rodízio na Presidência das diferentes posições políticas, porque é um espaço da
pluralidade e da diferença.
Portanto, o incompreensível é que a Frente Popular,
que expressa mais de um terço desta Casa, fosse marginalizada, fosse excluída.
A eleição, no dia de hoje, da Verª Margarete Moraes para a Presidência, do Ver.
João Carlos Nedel para a 1ª Secretaria e a manutenção da pluralidade da Mesa é
exatamente para fazer justiça ao caráter plural desta Casa.
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Nobre Vereador, seu tempo está esgotado.
O SR. RAUL CARRION: Queríamos
dizer que temos a certeza de que esta Mesa, sob a Presidência da Verª Margarete
Moraes, terá a capacidade de conduzir a nossa Casa com isenção, com diálogo e
com harmonização. Concluo dizendo que, também, como Presidente da CUTHAB -
Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação desta Casa -, já apresentamos
a nossa renúncia à Mesa, para cumprir o acordo administrativo que assumimos e
permitir a renovação dessa Comissão. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Registro a presença do Sr. Davi Stival, Presidente do
Diretório Estadual do PT; do Sr. Waldir Bohn Gass, Presidente do Diretório
Municipal do PT; do Sr. Igor Lencina, Presidente da União Metropolitana dos
Estudantes de Porto Alegre - Umespa.
O Ver. Sebastião Melo está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
O SR. SEBASTIÃO MELO: Sr.
Presidente, Sras Vereadoras, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes
da Mesa e demais presentes.) Primeiramente, Ver. João Antonio Dib, quero
cumprimentá-lo. Vossa Excelência presidiu a Casa, V. Exª é um Vereador
experimentado, foi Prefeito desta Cidade; temos muitas divergências, muitas,
mas V. Exª presidiu a Casa dentro da sua ótica, que não é a nossa, mas quero
cumprimentá-lo e espero que V. Exª volte a ser aquele aguerrido companheiro da
luta do dia-a-dia do Plenário.
Quero saudar as duas candidaturas. Saudar a Verª
Clênia Maranhão, que, de forma muito legítima, Ver. Isaac Ainhorn, coloca, não
a sua candidatura, mas uma proposta política. E quero também saudar a Verª
Margarete Moraes, que, de forma legítima, coloca uma proposta para gestar a
Casa.
E é isto, Ver. Wilton Araújo, que eu quero, neste
curto espaço de tempo, colocar: quando o povo, em 2000, delegou-nos o mandato,
não foi para ser contra a Cidade, mas para ser a favor daquilo que a gente
acredita. E quando o povo deu, de forma legítima, à Frente Popular,
especialmente ao Partido dos Trabalhadores, o seu quarto mandato e concedeu a
22 Vereadores desta Casa que deveriam ser de oposição, ela também mandou um
recado com muita clareza, de forma meridiana, dizendo: “Olha, nós queremos que
os senhores sejam fiscalizadores”, porque não há democracia que se sustente, se
você não houver um contraditório aguçado. E é disso que nós estamos falando.
Então, para nós, Verª Margarete Moraes, a questão da
Presidência ser de V. Exª ou da Verª Clênia Maranhão, que são duas
extraordinárias Vereadoras e que preenchem os requisitos de qualificação
pessoal e política... Mas por que vou apoiar a Verª Clênia Maranhão? Porque não
estou contente com os rumos que o País está tomando. Este País, este ano, está
crescendo 0,3%. Este País, este ano, tem o maior índice de desemprego que se
viu nas últimas décadas. O Brasil chegou ao final do ano de 2003 pagando 153
bilhões da dívida externa, com o sacrifício do povo brasileiro. E eu quero
mudança lá e aqui. Se eu quero mudança lá e aqui, eu respeito a pessoalidade,
e, se V. Exª for eleita, terá da nossa Bancada, minha e do Ver. Haroldo de
Souza, a boa luta e a boa caminhada, mas a nossa posição é política. Nós queremos
mudança nesta Cidade. Chega de continuísmo! Nós achamos que é hora de mudança.
E, se é hora de mudança, e eu tenho uma eleição da Mesa, ela sinaliza assim,
Ver. Reginaldo Pujol. Quero dizer que, com todo o respeito, estaremos em campos
opostos.
Mas eu acho que ainda é tempo de os Vereadores do
campo da oposição... A eleição ainda não foi aberta, Ver. Nereu D'Avila, o
painel não foi aberto, ainda é momento de reflexão, e dois minutos e alguns
segundos, na política, é muito tempo. Portanto é hora de reflexão.
Eu acho, Ver. João Antonio Dib - V. Exª sabe que eu
tenho por V. Exª um carinho especialíssimo -, que V. Exª sempre foi um bom
aliado do PT, não só neste ano, sempre foi bom. Mas isso é uma característica
de quem foi Prefeito, de quem tem uma visão... Vossa Excelência sempre foi um
bom parceiro. Portanto, V. Exª não está correto quando diz que foi parceiro só
este ano. Sempre foi um bom
parceiro, mas nós respeitamos a sua posição.
Eu queria dizer, Verª Margarete - parece que se
encaminha a eleição de V. Exª -, que o que nós queremos é fortalecer este
Poder. Nós queremos respeitar todas as instâncias desta Cidade, mas este Poder Legislativo precisa ser
resgatado. Nós precisamos mudar essa prática. Às Comissões da Casa não basta se
reunirem nas terças-feiras, têm de trabalhar mais com a população. Nós temos de
ter grandes temas que venham para esta Casa. É possível fazer uma gestão
participativa, sim, Vereadora.
Quero dizer que nós vamos continuar insistindo com
essas teses, porque achamos que, sem que ninguém perca poder... O Orçamento
Participativo tem o seu papel, achamos que os Conselhos da Cidade têm o seu
papel e achamos que o Executivo tem o seu papel. Mas o Legislativo precisa
qualificar e precisa melhorar as relações com a sociedade porto-alegrense.
Portanto, vamos à eleição! Com certeza, na democracia,
quando não há acordo, vale o voto. Vale a maioria, e nós vamos respeitá-la como
sempre foi a tradição desta Casa.
Cumprimentos, Ver. Dib, e cumprimentos à futura Mesa
Diretora. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): O Ver. Cassiá Carpes está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
O SR. CASSIÁ CARPES: Sr.
Presidente, Sras Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes
da Mesa e demais presentes.) O Partido Trabalhista Brasileiro está no seu
lugar. Ele não tirou o lugar de ninguém. O Partido Trabalhista Brasileiro fez,
em 2000, 130 mil votos, ou seja, a segunda maior votação da Capital. Portanto,
ele está no seu lugar, Ver. João Dib, e ofereceu a V. Exª os melhores quadros
do nosso Partido, que honraram a bandeira do trabalhismo nesta Casa.
Mas quando eu vi aqui o Ver. Wilton, que foi
Presidente desta Casa, em outro Partido; quando eu vi o Ver. Isaac Ainhorn,
também ex-Presidente desta Casa... Mas oposição, Ver. Sebastião Melo, é quando
se tem de votar a favor do povo nesta Casa. E V. Exª não votou! Votou contra o
povo de Porto Alegre quando taxou a iluminação pública. Naquele momento, em que
V. Exª tinha que ser oposição, V. Exª não foi. Essa é a oposição de Porto
Alegre!
Portanto, o Partido Trabalhista Brasileiro, Ver. João
Antonio Dib, sente-se honrado em votar em Vossa Excelência. E digo novamente:
se V. Exª fosse novamente candidato, como foi na outra oportunidade, eu, Ver.
Cassiá, votaria de novo em V. Exª, pela sua honradez, pela sua capacidade, pela
sua experiência. E eu tive muito ensinamento nesta Casa.
Eu quero dizer ao Ver. Wilton Araújo que o PTB não
está lá, não está cá; ele está no lugar de sempre. Agora, V. Exª trocou de Partido:
foi eleito pelo PMDB e está no PPS. A do PTB é a maior coerência de oposição,
da Capital, para o eleitor.
Nós temos de falar a verdade, não enganar a população
de Porto Alegre sobre quem é, verdadeiramente, oposição nesta Casa: no dia em
que se tinha de votar contra a Taxa de Iluminação Pública, 23 Vereadores
votaram contra a população de Porto Alegre!
Verª Clênia Maranhão, agora a escolha recai sobre duas
mulheres. Quero dizer-lhe que V. Exª é merecedora, também, deste cargo, mas,
neste momento, com a minha franqueza de sempre, fiz a escolha por um Partido
concretizado pelas eleições de 2000, coisa que o PPS não é. A eleição de 2000 é
que vale; nós estamos ainda sob a égide daquela eleição; portanto, os Partidos,
na sua proporcionalidade, estão constituídos desde aquele mandato que foi
conferido pelo povo de Porto Alegre na eleição de 2000. O PPS não está
credenciado ainda, entendo eu, a não ser quando consolidar, nesta Casa, a
votação pelo PPS.
É muito fácil falar em oposição, quando muitos,
naquela noite memorável, da votação da Taxa de Iluminação Pública, se
esconderam para não votar, não tiveram a honradez de ser oposição. E é aí que a
população de Porto Alegre sabe quem é a verdadeira oposição. Seremos, sim, o
PTB será oposição firme, mas ficará no seu lugar, que é de direito, pelos 130
mil votos da eleição de 2000.
Verª Margarete, V. Exª terá deste Vereador a mesma
oposição dura, severa, fiscalizante; mas V. Exª tem direito, porque o seu
Partido realmente vem das eleições de 2000.
Um abraço a todos, e que tenhamos um grande mandato
com a ajuda de todos os Vereadores. Obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Registro a presença do Sr. Jackson Raimundo, Presidente
da UBES, e também da Srª Isaura Maria Silva, representante da Rede de Mulheres
do Rádio e do Grupo Ilê Mulher.
O Ver. Beto Moesch está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
O SR. BETO MOESCH:
Sr. Presidente, Sras Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) O Partido Progressista, com muito
orgulho, pela primeira vez na história deste Parlamento, assumiu a Presidência
deste Poder Legislativo, por meio, sem dúvida, da figura mais extraordinária
deste Poder Legislativo, o Ver. João Antonio Dib. (Palmas.)
O povo exigia que o Partido Progressista ao menos uma
vez presidisse esta Casa, e o fez por meio da uma administração célere, séria,
profundamente ética de João Antonio Dib - a pessoa mais experiente deste Poder
Legislativo. Como ficar sem presidir esta Casa sem o Partido Progressista e sem
João Antonio Dib? E nós não conseguimos, lamentavelmente, presidir esta Casa em
acordo com as Oposições, das quais nós fazemos parte. Não tivemos outra saída!
Assim como todos os Partidos de oposição presidiram esta Casa em acordo com o
Partido da situação, inclusive em 2000, no outro ano eleitoral. Isso tem de ser
destacado.
O nosso querido amigo, hoje, Deputado, então Vereador
Záchia, assumiu a Presidência de forma espetacular por meio de um acordo também
com o Partido da situação.
Ver. Isaac Ainhorn, o seu Partido presidiu esta Casa,
na legislatura passada, com acordo do Partido da situação, e o Partido da
situação presidiu esta Casa em ano eleitoral, já destacado pelo Ver. João
Antonio Dib.
Mas o nosso acordo é meramente administrativo, e o
Partido Progressista tem sido um dos Partidos mais Oposicionistas desta Casa,
nesta Cidade; da sua maneira, seja nesta tribuna, seja nas Comissões Técnicas
Permanentes, seja nas diversas Audiências Públicas ou em reuniões Cidade afora.
O Partido Progressista sempre está lá, fazendo a oposição, porque, numa
democracia, tão importante quanto o Governo, é a oposição. E o Partido
Progressista tem, sim, cumprido com a sua tarefa eleitoral e de oposição, que é
fazer oposição, Prefeito João Verle, oposição respeitosa, mas necessária para a
Cidade de Porto Alegre. Sim, esse acordo é meramente administrativo.
E temos aqui também a disputa entre duas
extraordinárias mulheres: a Verª Clênia Maranhão e a Verª Margarete Moraes.
Duas Vereadoras que orgulham o Poder Legislativo, que mostram a força feminina
da democracia porto-alegrense. Estaremos com a Verª Margarete Moraes. Mas a sua
candidatura, Verª Clênia Maranhão, é legítima, é forte e prestigia este
Parlamento.
Nós cumpriremos o acordo, porque assumimos a
Presidência em acordo com o Partido dos Trabalhadores, com o PTB, o PSB e o
PCdoB; cumpriremos esse acordo porque presidimos dessa maneira, cumpriremos o
acordo administrativo, sim.
Para finalizar, o Partido Progressista sai da
Presidência, por intermédio do Ver. João Antonio Dib, tranqüilo pela
extraordinária administração que fez. Estaremos agora à frente de mais uma
eleição. Todos nós fomos eleitos para estarmos aqui e submeteremo-nos a uma
eleição também. Viva o Poder Legislativo, viva os porto-alegrenses, viva Porto
Alegre! Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Registro a presenças do Sr. Joel Eich, Superintendente
do INSS; do Sr. Clovis Ilgenfritz, ex-Presidente da Câmara Municipal de Porto
Alegre; do Sr. Paulo Ferreira, representante do Presidente Nacional do Partido
dos Trabalhadores; do Sr. João Motta, Superintendente do Grupo Hospitalar
Conceição, ex-Presidente da Casa; do Historiador e Professor Riopardense de Macedo.
O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
O SR. REGINALDO PUJOL:
Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da
Mesa e demais presentes.) Nós havíamos recebido, no início da tarde, uma proposta
organizada pela Diretoria Legislativa que previa a realização de duas Sessões
Extraordinárias na tarde de hoje. A primeira delas era destinada a acolher as
renúncias que se anunciavam e que acabaram se cristalizando ao longo desta
Sessão Extraordinária. É verdade que se cogitava que fosse uma Sessão simples,
objetiva, curta e conclusiva. Não sei por que essa cogitação inicial foi
abandonada, e nós vemos que todas as Bancadas comparecem à tribuna colocando as
suas posições, e seria omissivo de nossa parte não nos manifestarmos nesta
ocasião.
Em verdade, Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras.
Vereadoras, nós estamos oficialmente inaugurando o último período legislativo
da presente legislatura. Hoje, ao realizarmos essas duas Sessões, estamos
concluindo um período que se iniciou no ano de 2000 e que teve a registrar uma
série de quebras de paradigmas que certamente farão desta uma Legislatura
lembrada ao curso da história do exame deste Parlamento bicentenário, que tem
sido, por todo tempo, o apanágio e o orgulho daqueles que acreditam na
relevância do Parlamento no processo democrático. Em verdade, esta Legislatura
se iniciou com a eleição do hoje Deputado Fernando Záchia para a Presidência da
Casa, numa demonstração de que, desde antes da sua instalação, já se pensava na
forma de condução do processo diretivo desta Casa, ao longo dos quatro anos em
que a Legislatura iria se desenvolver. Tive muito orgulho em ter sido
Vice-Presidente do Ver. Fernando Záchia, cuja presença na tarde de hoje nos dá
a satisfação e a oportunidade de homenageá-lo, pois foi responsável por um
período muito fértil na vida deste Parlamento.
Mas hoje, Sr. Presidente, eu observo que, ao lado de
algumas tentativas de estereotipar a ação daqueles homens e mulheres que para
cá vieram conduzidos pelo voto, ao lado da tentativa de se dar parâmetros de
como se registrar os nossos mandatos legislativos, dizendo, inclusive, como se
fazer oposição nesta Casa... Eu, que represento o Partido da Frente Liberal,
que me opus à construção deste Governo que se instalou, do Governo que
originalmente foi do Prefeito Tarso Genro e que, hoje, é legitimamente ocupado
pelo Prefeito João Verle, quero dizer que reconheço, na posição de cada um e na
posição de todos, a legitimidade de seus enfoques a respeito da coisa pública e
da sua condução como Parlamentares. Eu sou um homem de oposição.
Aliás, há poucos momentos, eu me desfiz de um
compromisso, o compromisso de que, enquanto perdurasse a Presidência da Casa
nas mãos do Ver. João Antonio Dib, eu seria, o máximo possível, o seu melhor
colaborador, visto que fui derrotado por ele, há um ano, quando da escolha da
direção da Casa. Procurei agir assim, como irei procurar agir assim com a nova
situação que, a partir desta tarde, se cria na Casa. É evidente que eu irei
votar na Verª Clênia Maranhão para a Presidência do Legislativo de Porto
Alegre, mas saberei, com a mesma tranqüilidade que soube aceitar a minha
derrota há um ano, com o maior respeito, com a maior tranqüilidade, somar-me
aos esforços que, certamente, haverá de fazer a Verª Margarete Moraes, se
eleita for, para dizer, alto e bom som, pelo Parlamento da Cidade, pela
relevância que tem no processo político-democrático, na existência de casas de
representação popular como esta, eu haverei de sobrepor qualquer tipo de mágoa,
mesmo porque o meu coração não tem lugar para mágoas. Eu acredito que o período
do mau humor pode ser superado, pode haver uma predisposição generalizada no
sentido de se construir uma convivência democrática nesta Casa, onde cada um a
seu modo - eu na expectativa da eleição da Verª Clênia Maranhão, os senhores
que compõem este acordo político-administrativo, na expectativa da eleição da
Verª Margarete Moraes -, mas todos estamos sabendo que o nosso ato de hoje, a
nossa posição de hoje, a nossa eleição de hoje, não é uma posição singela, não;
é uma posição importante, eis que começamos mais uma vez a fazer história. Eis
que, com a quebra dos vários paradigmas, nós estaremos, de qualquer forma,
assegurando que, pela primeira vez, uma mulher assuma a Presidência desta Casa,
e por conseqüência a Vice-Prefeitura da Cidade, e por conseqüência ainda a
própria Prefeitura de Porto Alegre. Por isso, ao quebrar esses paradigmas, eu
quero dizer a todos, com o respeito que todos me merecem, que não preciso
receber lições de como fazer oposição, sempre soube fazê-la com seriedade,
sempre soube fazê-la com dignidade, com coerência, e, sobretudo, de forma
clara, não escondendo as minhas posições como agora eu não o faço. Sou eleitor
da Verª Clênia Maranhão.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Registro a presença da Srª Venina Freitas, representando
o Diretório Municipal do PCdoB, e do Dr. Rogério Favreto, Procurador-Geral do
Município.
O Ver. Carlos Alberto Garcia está com a palavra para
uma Comunicação de Líder.
O SR. CARLOS ALBERTO
GARCIA: Sr. Presidente, Elói Guimarães; prezado Prefeito João Verle,
demais membros da Mesa, Vereadores, Deputados. E uma saudação especial ao
Deputado Fernando Záchia, que foi Presidente da Casa, quando tive a
oportunidade de ser o primeiro Vice-Presidente; Secretários Municipais,
autoridades já nominadas, senhoras e senhores. Primeiramente, em nome do nosso
Partido - Partido Socialista Brasileiro - desejamos a todos um feliz ano novo,
que 2004 seja repleto de êxito e realizações. Desejamos que o nosso País
diminua da taxa de desemprego, diminua a taxa SELIC, que tenha um crescimento
no PIB, que tenha mais desenvolvimento e crescimento econômico.
Hoje, como já foi dito por alguns Vereadores, Líderes
de seus Partidos, esta Casa demonstra, mais uma vez, uma verdadeira festa da
democracia, contemplando aqui todos os Partidos políticos.
E foi em cima desse espírito que, no ano passado, o
PSB, juntamente com os demais Partidos da Frente Popular, composto pelo PT e o
PCdoB, fez um grande acordo político, juntamente com o PTB, o PP, o PL e o PSL.
E, quando falamos nesse acordo político-administrativo, queremos dizer que
nunca foi e não será um acordo ideológico. Em cima disso que sempre estiveram
as posições dos diversos Partidos nesta Casa. Isso é muito importante. E nós
tivemos como norte a eleição do Ver. João Antonio Dib, Vereador que está no seu
oitavo mandato e nunca tinha sido Presidente desta Casa. Com isso, também
respeitando a vontade do povo, a democracia, que sempre viu no Ver. João
Antonio Dib um grande Parlamentar. Nesse sentido, Ver. Dib, mais uma vez, agora
que deixa a Presidência, congratularmo-nos com Vossa Excelência.
Esta festa da democracia,
a festa da pluralidade, volto a dizer, é uma festa não-ideológica no aspecto do
acordo político-administrativo. Quero ressaltar, mais uma vez, a independência
que cada Partido sempre teve de marcar as suas diversas posições. Isso foi
colocado, mais uma vez, aqui, pelo Ver. Cassiá Carpes, nesta tarde. O grande
fato inédito, ímpar, que já foi dito por alguns Vereadores, isso já está
consagrado, é a candidatura de duas mulheres à Presidência desta Casa. Isso
nunca ocorreu. Então, 2004 é o ano da mulher aqui na Câmara Municipal de Porto
Alegre, e, em cima disso, o nosso Partido - o Partido Socialista Brasileiro -,
acompanhando os demais Partidos que fizeram o acordo de 2003 e que o manterão
em 2004, queremos a Verª Margarete Moraes para Presidenta. Respeitamos a Verª
Clênia Maranhão, conhecemos o seu trabalho, a sua honradez, o seu espírito
sempre combativo, mas voltamos a dizer que o acordo que nós efetuamos, mais uma
vez, hoje, será cumprido.
Desejamos a todos e a
todas um feliz ano novo, que a partir de agora, quando da sucessão, que a Verª
Margarete Moraes possa assumir a plenitude da Presidência desta Casa. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Registro a presença do Sr. Ramaiz de Castro, Presidente
do DCE da UFRGS; do Presidente Maurício Santos, da Escola de Samba Imperatriz
Dona Leopoldina; do Sr. Hélio Garcia, da Escola de Samba Estado Maior da Restinga; do Rei Momo,
Otávio Frota Junior, bem como da corte do carnaval; da Srª Clara Denise e Srª
Karina Picoli, que representam a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres
do gabinete da Ministra Emília Fernandes.
Não há mais inscritos. Estão encerrados os trabalhos
da presente Sessão Extraordinária.
(Encerra-se a Sessão às 16h25min.)
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